Fatores determinantes da arrecadação governamental federal no Brasil: um estudo exploratório

Abstract

Há indícios na teoria econômica que a arrecadação governamental (de diversos países) é regida e influenciada por diversos fatores como, por exemplo, inflação, desemprego, PIB (produto interno bruto), alíquotas do Imposto de Renda, alíquotas do IVA (imposto sobre valor agregado), estabilidade política, estabilidade econômica, corrupção, dentre outras. Este estudo visa colaborar para essa literatura colhendo evidências de fatores influenciadores da arrecadação governamental brasileira, exceto as contribuições previdenciárias. Foram consideradas as séries temporais do PIB (produto interno bruto), da arrecadação governamental federal exceto as contribuições previdenciárias, do resultado primário, da taxa de desemprego, do câmbio (U$ dólar) e da inflação (IPCA – índice de preços ao consumidor amplo) no período compreendido entre julho de 1996 e junho de 2016. Foram apurados os coeficientes de correlações cruzadas utilizando o ρDCCA tendo como base o DFA – Detrended Fluctuacion Analysis e o DCCA – Detrended Cross-Correlation Analysis entre a arrecadação governamental federal (nominal e desinflacionada) e as seguintes variáveis: PIB (nominal e desinflacionado), câmbio, resultado primário (nominal e desinflacionado), taxa de desemprego e inflação. Para tanto foi utilizado um programa desenvolvido na plataforma R. Os resultados obtidos indicam que em relação à arrecadação governamental federal, exceto as contribuições previdenciárias, existem: forte correlação positiva em relação ao PIB, média correlação positiva em relação ao resultado primário, fraca correlação positiva em relação a inflação, média correlação negativa em relação à taxa de desemprego, e não existe correlação em relação ao câmbio. Uma das principais premissas deste trabalho é a de que há uma relação positiva da inflação na arrecadação de tributos, caso ela se mantenha abaixo de determinado patamar. Essa relação se inverte quando se excede este patamar por um determinado período. De posse destes dados fez-se a análise de regressão múltipla para modelar a relação da arrecadação governamental federal desinflacionada exceto as contribuições previdenciárias (variável dependente) com as seguintes variáveis independentes: inflação, PIB desinflacionado, resultado primário desinflacionado e taxa de desemprego. Utilizou-se o software SPSS (Statistical Package for Social Sciencs) que consiste em uma ferramenta de cálculos estatísticos. Fez-se, também, a análise singular espectral multivariada (MSSA), com as variáveis: arrecadação governamental federal exceto as contribuições previdenciárias, o PIB, a inflação, o resultado primário e a taxa de desemprego. Também foi utilizada a MSSA para fazer a previsão de tendência somente entre a arrecadação governamental federal exceto as contribuições previdenciárias e a inflação em dois momentos distintos: o primeiro quando a inflação estava controlada dentro das faixas definidas pelo Banco Central do Brasil, e a segunda no período de julho de 1996 a junho de 2015, onde houve períodos de inflação acima da meta estabelecida. Para tanto foi utilizado um programa desenvolvido na plataforma R. Como contribuição inédita houve a introdução da variável resultado primário, dentro de um estudo estático da economia, para a obtenção de uma tendência da arrecadação. Foram pontuadas as limitações desta abordagem à medida que os dados obtidos e analisados podem não terem sido tratados com a devida seriedade pelos entes governamentais, além de se tratar de uma problemática muito dinâmica que pode sofrer eventual influência de outras variáveis não estudadas, ou eventos pontuais que afetam a arrecadação governamental federal brasileira. Este trabalho consolida o uso de modelos estáticos na área da macroeconomia. ABSTRACT: There are indications in economic theory that government revenue (from various countries) is governed and influenced by various factors such as inflation, unemployment, GDP (gross domestic product), Income Tax rates, VAT rates, Political stability, economic stability, corruption, among others. This study aims to collaborate for this literature gathering evidence of factors influencing the Brazilian government revenue, except for social security contributions. The time series of GDP (gross domestic product), federal government revenue excluding social security contributions, primary income, unemployment rate, exchange rate (US $) and inflation (IPCA - broad consumer price index) In the period between July 1996 and June 2016. The cross correlation coefficients were calculated using the ρDCCA based on the DFA-Detrended Fluctuacion Analysis and the DCCA-Detrended Cross-Correlation Analysis between federal government collection (nominal and disinflation ) And the following variables: GDP (nominal and disinflation), exchange rate, primary result (nominal and disinflation), unemployment rate and inflation. For this, a program developed in the R platform was used. The results indicate that in relation to the federal government collection, except social security contributions, there are: strong positive correlation with relation to GDP, average positive correlation in relation to the primary result, weak positive correlation In relation to inflation, mean negative correlation in relation to the unemployment rate, and there is no correlation with the exchange rate. One of the main assumptions of this work is that there is a positive relation of inflation in the collection of taxes, if it remains below a certain level. This ratio is reversed when this level is exceeded for a certain period. With these data, multiple regression analysis was carried out to model the relation of the federal government's disinflation, except for the social security contributions (dependent variable) with the following independent variables: inflation, GDP deflated, primary result disinflation and unemployment rate. Statistical Package for Social Sciences (SPSS) software was used, which is a statistical calculations tool. Multivariate singular spectral analysis (MSSA) was also performed, with the following variables: federal government collection, excluding social security contributions, GDP, inflation, primary result and unemployment rate. The MSSA was also used to forecast trends only between federal government revenue, excluding social security contributions and inflation, at two different times: the first when inflation was controlled within the bands defined by the Central Bank of Brazil, and the second in the Period from July 1996 to June 2015, where there were periods of inflation above the established target. For this, a program developed in the R platform was used. As an unpublished contribution, the primary outcome variable was introduced, within a static study of the economy, in order to obtain a collection trend. The limitations of this approach were pointed out as the data obtained and analyzed may not have been treated with due seriousness by governmental entities, besides being a very dynamic problem that may suffer the possible influence of other variables not studied, or specific events which affect the Brazilian federal government collection. This paper consolidates the use of static models in the area of macroeconomics.